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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46
Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados. Neste aspecto, o presente se debruça em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03
Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

sustentáveis como a implementação de políticas e o uso consciente de seu poder de compra. Neste aspecto, o
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56
Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

patrimonial, otimização fiscal e planejamento sucessório, no entanto, há vantagens e desvantagens no
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56
Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

, o Direito das Famílias, de maneira incisiva, abandona a feição essencialmente patrimonial das
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:40
Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014

jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:22
Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13
Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

promover a ruptura com antigos paradigmas de ensino, cujo aspecto primordial ainda se volta apenas para o
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

Mediação, gerando neste aspecto, um antagonismo frente ao CNJ e o principal cerne das Sessões de
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59
Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

consonância com as novas percepções que os indivíduos possuem de si mesmos. Neste aspecto, o
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43
UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

alimentos transgênicos em uma perspectiva da Bioética e do princípio da precaução. Neste aspecto, é
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:13
Mantida condenação de homem acusado de contrabando de cigarros e porte ilegal de arma de fogo
A pena foi fixada em três anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:49
Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
Cabe ao executor da penhora a comprovação de que os devedores possuíam outros imóveis.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 12:08
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:25
Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial
Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com aproximadamente 40 advogados e oferece soluções completas voltadas a clientes corporativos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:29
Cooperativa de saúde indeniza herdeiros
Por ter negado quimioterapia para tratamento de câncer, uma cooperativa de saúde terá que indenizar os sucessores de P.R.L. em R$ 20 mil, por danos morais, além de custear todos os procedimentos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 16:22
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:46
O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?

Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.

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